 |
| Lorenzo Leonbruno. O Olimpo, Rodeado por um Labirinto. |
2. Há percepções que demonstram um protagonismo do STF em face do Congresso Nacional e deste contra o Presidente da República — e a harmonia preconizada pela Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, sobre esses poderes, acaba diluída por uma ineficácia de sistema, dizem.
3. Uma das alegações é relativa à responsabilidade do Congresso Nacional, que não estaria assumindo as consequências conjuntamente ao Poder Executivo ao aprovar alguma lei ineficaz advinda do Poder Legislativo. Ou as demandas constitucionais amparadas via STF por inanição de Deputados Federais e Senadores da República.
4. Como o Presidente da República precisa da base do Congresso Nacional para conseguir governar, melhor que indique alguém de lá — assim pensa Luiz Carlos Hauly, Deputado Federal, autor da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 2/2025, que tem adesão de somente 1/3 da Câmara dos Deputados. 5. No semipresidencialismo, cabe ao povo escolher um presidente à chefia do Estado, que vai, por sua vez, escolher um Primeiro-Ministro à liderança do governo, mas que dependerá da aprovação do parlamento para governar. Mas o que Michel Temer, ex-Presidente da República, tem a ver com tal questão? Crer-se que tudo.
6. Recentemente, Michel Temer retornou a defender o regime de governo semipresidencialista em entrevistas à CNN Brasil, embora tal expressão seja melhor vista através daquilo que explicou em Entrevista com D’Avila pela Jovem Pan News quando tratava do Ministro Alexandre de Moraes, conforme links dispostos na sequência. 7. Michel Temer foi eleito como Vice-presidente nas eleições que reelegeu Dilma Rousseff como Presidente da República, porém, impedida em agosto de 2016, mas que não poderia indicar alguém de confiança, como de praxe, para assumir um ministério no STF em um período de Operação Lava Jato, cuja relatoria restou ao Ministro Teori Zavascki.
8. No STF, ao menos sete cadeiras já estavam sendo ocupadas por ministros indicados pelo governo do Partido dos Trabalhadores – PT, de 2006 a 2016, formando maioria absoluta. Convenientemente, em janeiro de 2017, morre o Ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo, vagando uma cadeira no STF no começo do mandato de Michel Temer.
9. Cadeira que foi ocupada por Alexandre de Moraes, advindo do Ministério da Justiça (aqui nomeado pelo próprio Michel Temer ao assumir a Presidência da República interinamente pela abertura do processo de Impeachment de Dilma Rousseff), depois de aprovada sua nomeação ao STF no Senado Federal.
10. Os debates acerca do regime semipresidencialista no âmbito da internet geralmente se situam na representatividade do Presidente da República, que não parece exercer grande influência na política, uma vez que tal exercício seria exatamente do Primeiro Ministro, o que é compreensível pensar, embora o “buraco seja mais embaixo”.
11. Se um Primeiro-Ministro, por exemplo, for obstruído de governar pelo próprio Poder Legislativo, que lhe autorizou ocupar tal ministério, poderá o Presidente da República dissolver o parlamento para antecipar as eleições ao Congresso Nacional, ou seja, para que seja possível realinhar seus interesses ao país ao invés de ganâncias partidárias.
12. Em vista de um país “ingovernável”, donde os outros poderes temem um único ministro do STF, uma conjuntura desse jeito favorece a mudança de regime, apesar do Executivo e Legislativo, conforme certos políticos, isentarem o Judiciário não obstante seu ativismo de ajudar ao início desse clima tenso no Brasil. Para referenciar esta postagem: ROCHA, Pedro. Rumo ao Semipresidencialismo. Enquirídio. Maceió, 16 set. 2025. Disponível em https://www.enquiridio.org/2025/09/rumo-ao-semipresidencialismo.html.
Postar um comentário